Processo 257600/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2020 12:44
Autuado em 27/04/2020 12:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1125/2021 da Primeira Câmara, de 02/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1125/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1125/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Gestor atual RINALDO SANTANA DOS SANTOS
Gestor das Contas ADAO SILVERIO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Ex-Gestor RINALDO SANTANA DOS SANTOS
Ex-Gestor RONALDO VLADIMIR MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2020 10:58 do Protocolo 654103/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2021 2552 Acórdão nº 1125/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 1214/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1661/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 17:08 DP  
07/07/2021 11:03 CMEX Informação nº 3021/2021 -
24/05/2021 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2021 -
18/03/2021 10:06 GCDA  
18/03/2021 09:56 SMPJTC  
17/03/2021 10:03 4PC Parecer nº 180/2021 -
17/03/2021 08:34 SMPjTC  
19/10/2020 23:15 CGM Instrução nº 475/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/09/2020 20:46 DP  
27/04/2020 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1214/2020 -
27/04/2020 13:54 CGM Instrução nº 3287/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1661/2020 -

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